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Roberto Sales defende preço diferenciado para motos em estacionamentos pagos

Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 9028/2017, que estabelece preço diferenciado para pequenos veículos, como motocicletas, motonetas e ciclomotores, em estacionamentos pagos. Pelo texto, o preço cobrado para permanência desses veículos deve corresponder a, no máximo, um terço do valor fixado para automóveis. Além disso, os preços […]

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Projeto de Roberto Sales beneficia aprendizes e pessoas com deficiência

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9030/2017, de autoria do deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ), que assegura aos sindicatos profissionais a possibilidade de solicitar aos empregadores, durante negociação coletiva, que comprovem a sua obrigação legal de contratar aprendizes e pessoas com deficiência, conforme dispõe o artigo 429 da Consolidação das […]

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Roberto Sales participa de inauguração de fábrica de medicamentos biológicos no DF

Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ) participou, na última semana, da inauguração da Unidade de Biotecnologia da União Química Farmacêutica Nacional S/A, em Santa Maria, Brasília-DF. A Fábrica é mais uma opção de fornecedor nacional de medicamentos estratégicos para o SUS. Foram investidos cerca de R$ 100 milhões na expansão da unidade. Dentre os novos […]

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Roberto Sales propõe abatimento no IR de gastos com medicamentos de uso contínuo

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 8902/2017, do deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ), que assegura a dedução das despesas de medicamentos de uso contínuo na base de cálculo do Imposto de Renda. Pelo texto, o uso deverá ser comprovado por nota fiscal e receita médica em nome do contribuinte. […]

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Projeto de Roberto Sales cria normas para abastecimento de veículos a gás

Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ) apresentou o Projeto de Lei de n° 8905/2017 que cria normas e critérios de abastecimento para veículos abastecidos com Gás Natural Veicular (GNV). Pelo texto, os carros movidos por gás só poderão ser abastecidos em postos revendedores de combustíveis devidamente cadastrados na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]

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Projeto de Roberto Sales proíbe aumento das tarifas públicas acima da inflação

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 8901/2017, de autoria do deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ), que proíbe as concessionárias de serviços públicos, como água, luz, telefone e transporte, aumentar tarifas acima da inflação. O texto altera a Lei das Concessões de Serviços Públicos (8.987/95). O objetivo, segundo o republicano, […]

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Roberto Sales recebe homenagem em Miguel Pereira

Miguel Pereira (RJ) – O deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ) foi agraciado, no sábado (28), com o Título de Cidadão São Miguelense, durante evento de comemoração aos 62 anos de Miguel Pereira, na Câmara Municipal. A homenagem foi proposta pelo vereador Vítor Ralha e teve como objetivo reconhecer a atuação do deputado do PRB pelo desenvolvimento do município, em […]

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Roberto Sales defende que trabalhador seja liberado no dia do aniversário

Brasília (DF) – O deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ) apresentou o Projeto de Lei de n° 8903/2017, que garante ao trabalhador celetista ausência no trabalho, sem prejuízo do salário, no dia do aniversário. A norma acrescenta dispositivo ao artigo 43 das Consolidações das Leis do Trabalho – CLT. O republicano destaca que o benefício aumentará a […]

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Projeto de Roberto Sales garante segurança a idosos em empréstimos bancários

autoria do deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ), que dispõe sobre o atendimento individualizado com senha e biometria nas operações de créditos celebradas com idosos. O texto acrescenta dispositivo ao artigo 52 da Lei nº 8.078/1990 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor. O objetivo, segundo o republicano, é evitar a realização de operações contraria à vontade […]

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Projeto de Roberto Sales garante segurança a idosos em empréstimos bancários

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 8904/2017, de autoria do deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ), que dispõe sobre o atendimento individualizado com senha e biometria nas operações de créditos celebradas com idosos. O texto acrescenta dispositivo ao artigo 52 da Lei nº 8.078/1990 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor. O […]

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