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Aprovado projeto de Roberto Sales que incentiva doação de alimentos


Foi aprovado por unanimidade na terça-feira (05), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o Projeto de Lei (PL) 9202/2017, de autoria do deputado Roberto Sales (RJ), que assegura a doação de alimentos dentro do prazo de validade, para consumo humano, e, com prazos de validade vencidos, para a fabricação de ração animal ou compostagem agrícola. O projeto está apensado ao PL 5.958/13

De acordo com o texto,  no Brasil,  perdas e desperdício de alimentos somam 40 mil toneladas por dia. “A entidade World Resources Institute Brasil coloca nosso país na 10ª posição no ranking de nações que mais desperdiçam alimentos”, lamenta Sales.

Pelo texto, supermercados, restaurantes e estabelecimentos similares poderão doar à entidades assistenciais alimentos que tenham perdido suas condições de comercialização sem, contudo, terem sido alteradas as propriedades que garantem condições seguras para o consumo humano. Para terem direito ao benefício, as entidades assistenciais deverão estar previamente cadastradas junto aos órgãos competentes.

Outro segmento a ser beneficiado pela proposta são os agricultores familiares, poderão receber doações de alimentos para a produção de ração animal e adubo.

“A proposta visa diminuir o desperdício de alimentos, sendo possível beneficiar milhares de pessoas combatendo a fome em nosso país. Além disso, vai gerar renda para milhares de famílias com a doação de alimentos aos agricultores para a produção de ração animal e adubo”, enfatizou Sales.

Outro segmento a ser beneficiado pela proposta são os agricultores familiares, poderão receber doações de alimentos para a produção de ração animal e adubo.

Foto: Toninho Barbosa

Texto: Socorro Araújo