Atividade Parlamentar



Aqui entra um texto resumindo a atividade parlamentar do deputado

Projetos do Deputado Roberto Sales


  • PL n° 9319/2017

    Veda o reajuste de mensalidades escolares acima da inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.

  • PL n° 9200/2017

    Propõe que aplicativos de trânsito e navegação que informam sobre as condições do trânsito em vias terrestres, devem alertar o usuário sobre a existência de regiões com altos índices de criminalidade em seu trajeto, nos termos da regulamentação.

  • PL n° 9202/2017

    Requer que supermercados, restaurantes e estabelecimentos similares doem  a entidades assistenciais alimentos que tenham perdido suas condições de comercialização sem, contudo, terem sido alteradas as propriedades que garantem condições seguras para o consumo humano.

  • PL nº 8826/2017

    versa sobre a instalação de pontos de conexão USB e tomadas nos veículos que integram o transporte público de passageiros.

  • PL nº 9034/2017

    garante ao trabalhador celetista a utilização de até 30% do saldo existente e disponível em sua conta vinculada ao FGTS para aplicação em fundos de ações ou investimentos. Os recursos depositados nas contas vinculadas dos trabalhadores vêm perdendo valor porque, nos termos da lei, são remunerados com juros de 3% ao ano mais a Taxa […]

  • PL nº 7587/2017

    que garante desconto ou isenção no pagamento de pedágio para veículos que transportam produtos alimentícios da cesta básica. Pelo texto, serão contemplados os caminhoneiros que transportarem alimentos como arroz, feijão, óleo, café, farinha e outros itens.

  • PL n° 9031/2017

    determina que a propaganda eleitoral gratuita seja informativa, restrita à apresentação de propostas do candidato, bem como ao debate político de ideias, vedada sua utilização para desconstrução do adversário a partir de ataques e ofensas pessoais.

  • PL nº 9242/2017

    aumenta de pena dos crimes de caça e tráfico de animais silvestres, ou dos que lhes são equiparados. A fauna silvestre brasileira está cada vez mais ameaçada, crescendo dia a dia os relatos de apreensões de animais destinados ao tráfico, assim como a inclusão de novas espécies no rol daquelas ameaçadas de extinção pelo IBAMA.

  • PL nº 9033/2017

    cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Pelo texto, os valores arrecadados serão destinados a um fundo especial para viabilizar o financiamento de projetos que visem a expansão de produtos orgânicos. O objetivo, é desestimular a importação e a fabricação de produtos nocivos à saúde utilizados na agricultura e na alimentação.

  • PL nº 9034/2017

    garante ao trabalhador celetista a utilização de até 30% do saldo existente e disponível em sua conta vinculada ao FGTS para aplicação em fundos de ações ou investimentos. Os recursos depositados nas contas vinculadas dos trabalhadores vêm perdendo valor porque, nos termos da lei, são remunerados com juros de 3% ao ano mais a Taxa […]


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Participação em comissões


  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Cleber Verde e Roberto Sales defendem Fundo de Amparo ao Pescador (FAP)

    Por iniciativa do deputado republicano Roberto Sales (RJ), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta quinta-feira (30), para debater o Projeto de Lei 4.414/2016, que cria o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. O líder do PRB, […]

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  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Petróleo: comissão aprova relatório de Roberto Sales que beneficia produtores independentes

    A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, relatório favorável do deputado Roberto Sales (PRB-RJ) ao Projeto de Lei 4.663/16. O texto dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes. O objetivo é garantir que os poços maduros […]

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Emendas do deputado Roberto Sales para o Rio de Janeiro



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